Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por LumeLab, CNPJ 37.805.025/0001-72.
Cláusula 1ª — Objeto
Aqui se disciplinam duas coisas: o acesso ao site da LumeLab, CNPJ 37.805.025/0001-72, e a contratação dos seus textos para site e loja.
Sem assinatura. Não há assinatura em papel: o aceite acontece quando o site é usado ou o formulário enviado.
O lote fechado na proposta. A proposta por escrito define tudo: o que será feito, em quantas fichas e por qual valor. O sinal confirmado dá a partida.
Cláusula 2ª — A tabela
A tabela fica à vista no site. Mudanças de valor entram em vigor para trabalhos novos, nunca para os que já rodam.
Contrato a distância. Compra a distância admite desistência em 7 dias corridos, contados do aceite, conforme o art. 49 da Lei nº 8.078/1990.
Aviso, valor e fichas. Avise com 5 dias e o valor volta por inteiro. Se a produção já rodou, o reembolso considera apenas as fichas ainda não escritas.
Cláusula 3ª — Início não cumprido
Abertura do lote não cumprida por nossa conta vira crédito ou devolução, conforme a preferência de quem contratou.
Textos e planilhas. Quitada a última parcela, a titularidade dos textos e da planilha de entrega é do contratante. As fichas técnicas do fabricante e as imagens licenciadas não mudam de dono.
O roteiro respondido. Trabalhamos com o que o cliente entrega: o roteiro respondido, as fotos da loja e as fichas do fabricante. Falta de qualquer um deles suspende a contagem.
Cláusula 4ª — Dentro do que a hospedagem dá
O site fica no ar dentro do que a hospedagem permite. Interrupções curtas para manutenção são esperadas.
Canal aberto. O canal aberto é [email protected]; por voz, +55 92 94909-3669.
Onde se discute. Foro eleito: comarca de Manaus — AM. Lei aplicável, a brasileira.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 92 94909-3669.