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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por LumeLab, CNPJ 37.805.025/0001-72.

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Cláusula 1ª — De quem parte a decisão

Controladora destes registros, na definição do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018, é a LumeLab — CNPJ 37.805.025/0001-72 —, que funciona em Avenida Leopoldo Peres 922, Manaus — AM, CEP 69070-250.

O que sai do formulário. Nada além de nome, telefone, endereço eletrônico e mensagem sai do formulário. Guardamos junto o instante exato em que a permissão foi dada.

Prazo dos registros. O art. 15 da Lei nº 12.965/2014 fixa em 6 meses a guarda dos registros de acesso; por isso IP, data, hora e páginas consultadas seguem arquivados nesse intervalo.

Cláusula 2ª — O destino das informações

O destino é sempre o mesmo: dar retorno, orçar o que foi pedido e escrever o lote aprovado. Nada segue para outras finalidades.

Em que a lei se apoia. Para o que você digita vale a autorização prevista no art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018. Para os registros que a hospedagem guarda vale o art. 7º, II.

Operadores contratados. Além da hospedagem e do serviço de e-mail, contratados na condição de operadores, nenhuma outra companhia recebe seus dados — e nenhuma relação é comercializada.

Cláusula 3ª — Até quando guardamos

A guarda das mensagens dura 24 meses a contar do último contato; depois disso o registro é eliminado, salvo lote de textos ainda em produção.

Direitos garantidos em lei. O rol do art. 18 da Lei nº 13.709/2018 põe nas suas mãos a confirmação do tratamento, o acesso, a retificação, a anonimização, a portabilidade, a exclusão e a revogação.

Como pedir. Basta escrever para [email protected]; quem preferir falar usa o número +55 92 94909-3669. O prazo que seguimos é o do art. 19 da Lei nº 13.709/2018: 15 dias.

Cláusula 4ª — Salvaguardas em uso

Permissão por perfil, tráfego criptografado e backup recorrente respondem ao art. 46 da Lei nº 13.709/2018. O mesmo art. 46 nos obriga a rever essas escolhas quando o cenário muda.

Aviso obrigatório. Vazamento com risco relevante não fica em silêncio: o art. 48 da Lei nº 13.709/2018 determina comunicação aos titulares e à ANPD, e é esse mesmo art. 48 que fala em prazo razoável.

Se mudarmos algo. Quando houver alteração, ela vem para cá acompanhada da data de início. Não enviamos aviso individual.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 92 94909-3669.